A partir de setembro de 2017, as operações de envio e recebimento de valores dos marketplaces deverão ser liquidados de forma centralizada por meio da Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP.
Traduzindo: a partir desta data, os marketplaces que recebem pagamentos como intermediários, não poderão mais receber tais valores em suas próprias contas bancárias para depois transferi-los aos revendedores que anunciam seu produtos.
Atualmente, os marketplaces recebem recursos de cartões de crédito como intermediários, em nome da empresa anunciante (quem fatura e envia). Com a nova resolução, não será permitido receber tais valores em contas bancárias de sua titularidade para depois transferir aos vendedores.
Os marketplaces se beneficiaram da regra de representação, porém não se adequaram ao sistema bancário. Os subcredenciadores (empresas como Cielo, Rede, GetNet, etc) não interpretam os marketplaces como parte integrante de um arranjo de pagamento, mas sim como o destinatário final dos recursos. O Banco Central (BC) interviu e agora considera que os marketplaces são na verdade uma financeira, portanto devem operar sob um novo regime. O BC diz que ao receber recursos de credenciadores para depois repassá-los aos vendedores, essas entidades também estão prestando um serviço de pagamento.
Portanto, também devem se adequar às regras do arranjo de pagamento, que incluem as obrigações de compensação e liquidação centralizada previstas na Circular BACEN nº 3.682/13. Neste caso, o marketplace não é o destinatário final do arranjo, como interpretavam as bandeiras e credenciadores, motivo pelo qual seria um participante do arranjo de pagamento devendo submeter-se às suas regras. Na prática, os valores deverão ser creditados diretamente na conta bancária do recebedor.
O não cumprimento do arranjo de pagamento, poderá suspender as atividades dos marketplaces que não se adequem à nova obrigação. Isso trará maior segurança ao setor, mas pode complicar muito a entrada de novos marketplaces, uma vez que essa transação será complexa e vai exigir grandes investimentos em TI para cumprir com as regulações que somente grandes empresas terão capacidade de executar.
Quero montar um marketplace, e agora?
A solução para novos marketplaces é simples, se adequar às novas regras ou alterar o modelo de negócio. A intermediação como é feita hoje, pode ser um complicador e inviabilizar a operação de pequenos marketplaces de nicho, porém será possível atuar de diferentes formas. Vale lembrar que haverá bi-tributação em todos os casos.
Segue algumas sugestões para continuar atendendo aos clientes da mesma forma:
- Comprar, estocar e distribuir os produtos (revendedor multimarca)
- Faturar contra o cliente numa operação em consignação
- Comprar do lojista logo após a autorização do pagamento, para então revender
Obviamente, cada plataforma tem sua especificidade e cada empresa seu modelo de negócio. Tudo deve ser levado em consideração no momento de se enquadrar na norma, razão pela qual é importante consultar um especialista na área.
